Veterinário é processado por maus-tratos a cães usados em pesquisa na UFSM

Lizie Antonello

O veterinário Cristiano Gomes, que utilizou 12 cães como cobaias em um experimento de doutorando na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), está sendo processo criminalmente por maus-tratos contra os animais.

Em maio, a Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público Federal, que abriu inquérito após a publicação do caso pelo Diário, em maio de 2012, com exclusividade.

O experimento resultou na mutilação de 12 cães e na morte de cinco deles. Gomes é acusado de ferir e mutilar os cães 12 vezes (número de animais), com a majorante (agravante) da morte de cinco deles, e por conduta omissiva de abuso e maus-tratos 12 vezes (sete pelos sobreviventes e cinco pelos filhotes nascidos durante a pesquisa).

O projeto de Gomes, à época doutorando da Pós-Graduação de Medicina Veterinária da UFSM, era criar e testar uma placa de titânio para recomposição de mandíbulas de cães que, devido a câncer, retirado parte ou toda a mandíbula. Doze cães cobaias saudáveis tiveram parte ou toda a mandíbula retirada para o teste das placas. Sete tiveram sequelas e cinco foram mortos por eutanásia.

À época, a maioria das pessoas ouvidas pelo Diário na época não questionava a importância da pesquisa, mas o uso de animais saudáveis, o abandono deles em condições precárias após o experimento e a eutanásia dos que ficaram com sequelas.

Com base na reportagem, o MPF instaurou inquérito e solicitou investigação à Polícia Federal, que ouviu depoimentos 12 testemunhas, o suspeito e o orientador dele, professor Ney Luis Pippi (leia abaixo). Professor e aluno negaram os maus-tratos e disseram que o experimento seguiu os procedimentos legais.

Após dois anos de investigações, o delegado da PF, Valmir Soldati, indiciou Gomes pelo crime previsto no artigo 32 da lei 9.605 de 1998.

Réu terá de entregar defesa escrita à Justiça

O processo tramita na 3ª Vara Federal de Santa Maria. A Justiça tentou citar o veterinário, mas ele não foi localizado. Nova tentativa será feita em Curitibanos, cidade onde ele atuaria como professor.

Na defesa escrita, que o réu deverá apresentar à Justiça, ele pode fazer alegações, oferecer documentos, justificativas, especificar provas e arrolar testemunhas. Só depois, o juiz pode absolvê-lo sumariamente ou dar andamento ao processo.

O orientador de Gomes, professor Ney Pippi, não foi investigado. Segundo o delegado Valmir Soldati, ele não tinha responsabilidade sobre o cuidado com os animais, somente sobre o trabalho científico do orientando.

Na sexta-feira passada, o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária, Rodrigo Lorenzoni, disse que o órgão aguardará o MPF enviar a denúncia para instaurar processo ético que apura se o veterinário agiu com imprudência, negligência ou imperícia

O que disseram
Cristiano Gomes, médico veterinário e réu do processo
Contatado pelo Diário na sexta, Gomes atendeu uma das quatro chamadas, mas quando informado sobre o teor da reportagem, a ligação caiu. Até ontem, não havia respondido ao e-mail que foi enviado nem dado retorno ao recado deixado com sua mulher

Ney Luis Pippi, orientador de Gomes
Procurado pelo Diário na sexta-feira, o professor disse que desconhecia a denúncia e que não iria se manifestar sobre o caso

A investigação
Trechos de depoimentos de testemunhas à Polícia Federal durante a investigação

Ney Luis Pippi, orientador de Gomes no experimento
Contou que acompanhou o experimento e que foram seguidos os procedimentos legais. Disse ainda que os animais foram medicados e alimentados adequadamente. Que a limpeza no canil era feita diariamente pela Sulclean. Pippi apresentou documento comprovando a aprovação do projeto

Marta Lisandra do Rego Real, integrante da Comissão de Ética em Experi